Sessão a ser realizada virtualmente, por meio da plataforma ConferênciaWeb da Rede Nacional de Pesquisa
Horário de início: 15h00
Pauta única: Minuta do plano de aplicação da RTI-FAPESP 2022.
Vídeo da sessão (no Eduplay) - a partir de 1:03:05
Ordem do Dia:
Minuta do plano de aplicação da RTI-FAPESP 2022. (Relator: Rodrigo Cunha)
A proposta de minuta, por se tratar de documento em elaboração, está disponível apenas aos conselheiros pela Intranet.
Obs.: Arquivos que contenham dados pessoais, projeto de pesquisa ou envolvam outros aspectos resguardados por sigilo nos termos da Lei 12.527/2011, decreto 7724/2012 e outras normativas que tratam do acesso à informação na administração pública; bem como documentos preparatórios / em elaboração, foram disponibilizados apenas aos membros do Conselho, por meio da Intranet.
Sessão a ser realizada virtualmente, por meio da plataforma ConferênciaWeb da Rede Nacional de Pesquisa
Horário de início: 14h30
Pauta única: RTI FAPESP 2021/09816-0 - prorrogação da vigência.
Vídeo da sessão (no Eduplay) - a partir de 0:20:20
Ordem do Dia:
RTI FAPESP 2021/09816-0 - prorrogação da vigência. - Relator: Rodrigo Cunha
1A. Relatório Científico do Projeto, com justificativa para a necessidade de prorrogação da vigência
Obs.: Arquivos que contenham dados pessoais, projeto de pesquisa ou envolvam outros aspectos resguardados por sigilo nos termos da Lei 12.527/2011, decreto 7724/2012 e outras normativas que tratam do acesso à informação na administração pública; bem como documentos preparatórios / em elaboração, foram disponibilizados apenas aos membros do Conselho, por meio da Intranet.
Sessão a ser realizada virtualmente, por meio da plataforma ConferênciaWeb da Rede Nacional de Pesquisa
Horário de início: 14h00
Pauta única: RTI FAPESP 2017/23640-6 - prorrogação da vigência.
Ordem do Dia:
1. RTI FAPESP 2017/23640-6 - prorrogação da vigência. - Relator: Rodrigo Cunha
1A. Relatório Científico, com justificativa para a necessidade de prorrogação da vigência
Obs.: Arquivos que contenham dados pessoais, projeto de pesquisa ou envolvam outros aspectos resguardados por sigilo nos termos da Lei 12.527/2011, decreto 7724/2012 e outras normativas que tratam do acesso à informação na administração pública; bem como documentos preparatórios / em elaboração, foram disponibilizados apenas aos membros do Conselho, por meio da Intranet.
Por ano de publicação:
| 2024 | 2021 | 2018 | 2015 | 2012 |
| 2023 | 2020 | 2017 | 2014 | 2011 |
| 2022 | 2019 | 2016 | 2013 | 2010 |
Resoluções de 2023
Resolução ConsCCNH nº 16 de 2023 - Define critérios para alocação de docentes em gabinetes de
trabalho e revoga a Resolução ConsCCNH nº 02/2018
Resolução ConsCCNH nº 15 de 2023 - Estabelece os critérios para submissão e avaliação de solicitações de afastamento de longa duração, conforme definição institucional, cessão para outro órgão e colaboração técnica de docentes efetivos e revoga as resoluções anteriores.
Resolução ConsCCNH nº 14 de 2023 - Revogada pela Resolução 15/2023
Resolução ConsCCNH nº 13 de 2023 - Revogada pela Resolução 15/2023
Resolução ConsCCNH nº 12 de 2023 - Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro para pagamento de diárias e passagens no âmbito do CCNH e revoga as Resoluções ConsCCNH nº 04/2018 e 11/2022
Resoluções de 2022
Resolução ConsCCNH nº 07 de 2022 - Cria a Comissão Assessora para Promoção Docente à categoria de Professor Titular de Carreira
Resolução ConsCCNH nº 08 de 2022 - Delega à Direção do Centro a competência para avaliação e aprovação do mérito, no âmbito do CCNH, das atividades regulamentadas pela Resolução ConsUNI 219/2022
Resolução ConsCCNH nº 09 de 2022 - Delibera acerca da dispensa de carga didática docente por participação em cursos de graduação e pós-graduação com retribuição pecuniária, no âmbito do Centro de Ciências Naturais e Humanas
Resolução ConsCCNH nº 10 de 2022 - Revoga resoluções que tratam da alocação didática no âmbito do CCNH, anteriores à publicação da Resolução ConsEPE 232
Resolução ConsCCNH nº 11 de 2022 - REVOGADA pela Resolução ConsCCNH 12/2023
Resoluções de 2021
Resolução ConsCCNH nº 02 de 2021 - Dispõe sobre a revogação da Resolução ConsCCNH nº. 01/2012 e consolidação das Resoluções ConsCCNH nº. 02/2017 e 04/2018, para fins de adequação ao disposto no Decreto nº. 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Resolução ConsCCNH nº 04 de 2021 - Dispõe sobre a revogação das Resoluções ConsCCNH nº.02/2012 e nº. 03/2013 e consolidação das Resoluções nº. 04/2013, 05/2013, 01/2015, 03/2017, 01/2019 e 01/2020, para fins de adequação ao disposto no Decreto nº.10.139, de 28 de novembro de 2019.
Resolução ConsCCNH nº 05 de 2021 - REVOGADA pela Resolução ConsCCNH Nº 10/2022
Resolução ConsCCNH nº 06 de 2021 - Altera o parágrafo 4º da Resolução 04/2013 do Conselho do CCNH
Obs. A partir de 2020 as resoluções do Conselho do CCNH passaram a seguir uma numeração única que não é encerrada ao final do ano.
Resoluções de 2020
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 01 de 2020 - Revoga as resoluções 01/2013 e 01/2017 do Conselho do CCNH
Obs. A partir de 2020 as resoluções do Conselho do CCNH passaram a seguir uma numeração única que não é encerrada ao final do ano.
Resoluções de 2019
Não houve resoluções publicadas neste ano.
Resoluções de 2018
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 01 de 2018 - Autoriza a suspensão de atendimento de demandas a docentes que incorrerem em pendências.
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 02 de 2018 - REVOGADA pela Resolução ConsCCNH Nº 16/2023
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 03 de 2018 - REVOGADA pela Resolução ConsCCNH Nº 10/2022
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 04 de 2018 - REVOGADA pela Resolução ConsCCNH Nº 12/2023
Resoluções de 2017
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 01 de 2017 - REVOGADA pela RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 01 de 2020
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 02 de 2017 - REVOGADA pela Resolução 15/2023
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 03 de 2017 - Regulamenta os atos de credenciamento voluntário e de descredenciamento de professores aos cursos de licenciatura e bacharelado vinculados ao CCNH
Resoluções de 2016
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 01 de 2016 - Anulamento da Resolução ConsCCNH 07/2015
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 02 de 2016 - Revogada pela RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 02 de 2017
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 03 de 2016 - Revogada pela RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 02 de 2018
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 04 de 2016 - Revogada pela RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 04 de 2018
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 05 de 2016 - Estabelece os critérios para utilização da Taxa de Ressarcimento Institucional (TRI) do CCNH.
Resoluções de 2015
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 01 de 2015 - REVOGADA pela Resolução ConsCCNH Nº 10/2022
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 02 de 2015 - Revogada pela RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 04 de 2018
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 03 de 2015 - Revogada pela RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 04 de 2018
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 04 de 2015 - Define responsabilidades de comunicação e os canais institucionais de comunicação do Centro de Ciências Naturais e Humanas (CCNH)
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 05 de 2015 - Extingue a Comissão Assessora de Comunicação (CAC) do Centro de Ciências Naturais e Humanas.
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 06 de 2015 - Cria as Comissões Assessoras de Avaliação de Estágio Probatório Docente do CCNH.
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 07 de 2015 - Revogada pela RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 01 de 2016
Resoluções de 2014
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 01 de 2014 - Regulamenta a metodologia para análise de solicitações de redistribuição apresentadas por docentes interessados em atuar nos cursos, áreas e subáreas sob a responsabilidade do CCNH da UFABC e propõe um fluxo interno para o processamento da matéria.
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 02 de 2014 - Regulamenta os atos de credenciamento voluntário e de descredenciamento compulsório (a pedido da coordenação do curso) de professores ao curso de Licenciatura em Química da UFABC.
Resoluções de 2013
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 01 de 2013 - Revogada pela RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 01 de 2017
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 02 de 2013 - REVOGADA pela Resolução ConsCCNH Nº 10/2022
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 03 de 2013 - Revogada pela RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 04 de 2021
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 04 de 2013 - Dispõe sobre a criação da CALGP-CCNH Comissão para Alocação de laboratórios para os grupos de pesquisa do CCNH - ERRATA
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 05 de 2013 - Dispõe sobre a instituição da Política de Comunicação do CCNH/UFABC.
Resoluções de 2012
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº01 de 2012 - Revogada pelas Resoluções ConsCCNH nº 04 de 2016 e ConsCCNH nº 04 de 2021
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº02 de 2012 - Revogada pela Resolução ConsCCNH nº 04 de 2021
RESOLUÇÃO ConsCCNH nº03 de 2012 - Revogada pela RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 02 de 2016
Resoluções de 2011
Resolução ConsCCNH nº01 de 2011 - Revogada pela Resolução ConsCCNH nº 03 de 2011
Resolução ConsCCNH nº02 de 2011 - Dispõe sobre a indicação dos responsáveis pela análise de propostas apresentadas nos processos licitatórios e fiscalização dos contratos decorrentes.
Resolução ConsCCNH nº 03 de 2011 - Revogada pela RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 03 de 2018
Resoluções de 2010
RESOLUÇÃO ConsCCNH n° 01 de 2010 - Dispõe sobre a forma de encaminhamento de pleitos para a pauta do ConsCCNH.
RESOLUÇÃO ConsCCNH n° 02 de 2010 - Revogada pela RESOLUÇÃO ConsCCNH nº 02 de 2018
Sessão a ser realizada virtualmente, por meio da plataforma ConferênciaWeb da Rede Nacional de Pesquisa; com a possibilidade de participação semipresencial na sala 312-3 do Bloco A, campus Santo André
Horário de início: 15h00
Pauta única: Proposta de aplicação da RTI FAPESP 2022
Vídeo da sessão (no Eduplay) - Início da sessão em 00:30:38
Ata (Aprovada pelo Conselho em sua 9ª sessão ordinária de 2022)
Ordem do Dia:
RTI Fapesp 2022 (Relator: Luciano Cruz)
1A. Relato
1B. Sinopse da reunião da CALGP (item 7)
Obs.: Arquivos que contenham dados pessoais, projeto de pesquisa ou envolvam outros aspectos resguardados por sigilo nos termos da Lei 12.527/2011, decreto 7724/2012 e outras normativas que tratam do acesso à informação na administração pública; bem como documentos preparatórios / em elaboração, foram disponibilizados apenas aos membros do Conselho, por meio da Intranet.
Sessão a ser realizada virtualmente, por meio da plataforma ConferênciaWeb da Rede Nacional de Pesquisa; com a possibilidade de participação semipresencial na sala 312-3 do Bloco A, campus Santo André
Horário de início: 14h17
Pauta única: Alocação de recursos da RTI FAPESP 2020 para RTI FAPESP 2021 - Relator: Rodrigo Cunha
Ata (Aprovada pelo Conselho em sua 9ª sessão ordinária de 2022)
- Relato
Obs.: Arquivos que contenham dados pessoais, projeto de pesquisa ou envolvam outros aspectos resguardados por sigilo nos termos da Lei 12.527/2011, decreto 7724/2012 e outras normativas que tratam do acesso à informação na administração pública; bem como documentos preparatórios / em elaboração, foram disponibilizados apenas aos membros do Conselho, por meio da Intranet.