Página dos Coordenadores

 

Perguntas Frequentes dos Coordenadores de Cursos de Graduação do CCNH

 

Dúvidas Gerais 

 

A quem respondem as coordenações de curso?

Conforme Estatuto da UFABC, a Direção do CCNH supervisiona as atividades do CCNH. Desta forma, os coordenadores de cursos do CCNH respondem à Direção do CCNH - esta será a instância a recorrer, em casos de demandas novas e situações problemáticas.

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Qual é o apoio da Divisão Administrativa do CCNH fornecido às coordenações de curso?

A Divisão Administrativa do CCNH apoia as coordenações de curso na Gestão de Aquisições e Contratações e Gestão de Execução Contratual. Para mais informações sobre este apoio, consulte a página: http://ccnh.ufabc.edu.br/administracao/divisao-administrativa 

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Qual é o apoio da Divisão Acadêmica do CCNH fornecido às coordenações de curso?

A Divisão Acadêmica presta assistência técnico-administrativa nas questões de Ensino. Para mais informações sobre este apoio, consulte a página: https://ccnh.ufabc.edu.br/administracao/divisao-academica

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Quando o coordenador está em férias, licença ou afastado, quem responde pelo curso? Quais providências são necessárias?

Quando o coordenador do curso está em férias, licença ou afastado, o vice- coordenador assume automaticamente a função de coordenador. Como tal, pode despachar os documentos do curso, assumir a presidência nas reuniões do curso, dentre outras responsabilidades do coordenador.

Para o substituto poder receber a gratificação pelo desempenho da função de coordenador do curso, precisa seguir os procedimentos de Substituição remunerada de cargo comissionado (disponível no Manual do Servidor da UFABC).

O coordenador e o vice coordenador não poderão gozar férias e/ou se afastar no mesmo período, salvo excepcionalidade devidamente justificada. Esse entendimento foi manifestado pela Reitoria por meio da CI nº 146/2016, com objetivo de reduzir custos com a publicação de atos no DOU. Assim, via de regra, não serão homologadas férias e afastamentos de coordenadores e seus respectivos vice coordenadores para o mesmo período.  

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Comunicação 

 

Por que utilizar o e-mail do curso para comunicação?

O coordenador e o vice-coordenador administram os e-mails dos cursos específicos alocados no CCNH. As mensagens vindas destas contas são consideradas como documentos oficiais do curso.

As comunicações formais dos cursos são atos administrativos. Deste modo, todas as mensagens oficiais do curso para alunos, Coordenações, NDEs, Plenárias, Direção, Divisões Acadêmica e Administrativa, bem como aos outros organismos administrativos da Universidade e de fora da Universidade, devem ser enviadas pelo e-mail dos cursos.

Para o coordenador e vice coordenador, o e-mail do curso serve como instrumento principal para se comunicarem com a comunidade acadêmica em nome do curso, respondendo a demandas ou encaminhando novas. Principais vantagens:

  • a comunicação se torna mais impessoal - é a coordenação, órgão de representação do curso, quem fala; não um servidor específico.
  • os próximos coordenadores conseguirão dar continuidade ao trabalho dos anteriores, apesar das mudanças de gestão - os cursos são permanentes, mas as Coordenações precisam ser alteradas de  tempos em tempos.

 

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Como funciona a atualização do site do curso dentro da página do CCNH?

Outro meio de comunicação entre os gestores do curso, seus alunos e demais públicos de interesse é a página do curso, inserida dentro do site do CCNH.

Através desta página, os interessados terão acesso às principais informações a respeito do curso, dentre elas o PPC, representantes de Coordenação, NDE e Plenárias e seus contatos, informações de reuniões, dentre outras.

As informações desta página podem ser inseridas não só pelos servidores técnico-administrativos do CCNH, mas também pelos coordenadores do curso (ou a quem estes delegarem), de modo a aperfeiçoar seu conteúdo e alimentar de maneira mais eficiente as informações necessárias.

Neste sentido, orientamos os coordenadores a explorarem este meio de comunicação, porém observando algumas orientações para manter o padrão exigido entre as páginas de todos os cursos:

  • Solicitamos que não sejam realizadas, pelos coordenadores interessados, alterações ou exclusões de informações inseridas pela DAC-CCNH. Caso o docente detecte necessidade de alteração de conteúdo, por gentileza, contate a DAC-CCNH para que esta verifique e a atualize.

  • Solicitamos que não sejam alterados os MENUS padrão da página.

Independente da movimentação da página pelo coordenador, é de extrema importância que este zele, junto com a Divisão Acadêmica do CCNH, pelo conteúdo desta, de modo a verificar, quando possível, necessidades de atualização de informações.

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Existem listas de e-mail para comunicação com públicos específicos?

Sim. Na UFABC um meio facilitador para troca de informações são as listas de e-mail, criadas de acordo com cada público-alvo.

Para a Coordenação dos cursos o conhecimento de algumas listas de e-mail é essencial para uma maior agilidade, bem como para um melhor alcance da informação a ser passada, sendo estas:

 

Listas de e-mail que contém os membros das Coordenações

 

  •              Bacharelado em Biotecnologia: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.              

  •              Bacharelado em Ciências Biológicas: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Ciências Biológicas: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Física: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Física: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Filosofia: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Filosofia: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Química: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Química: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.          

 

Listas de e-mail que contém os membros das Plenárias

 

  •              Bacharelado em Biotecnologia: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Ciências Biológicas: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Ciências Biológicas: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Física: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Física: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Filosofia: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Filosofia: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Química: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Química: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Listas de e-mail que contém os membros dos NDEs

 

  •              Bacharelado em Biotecnologia: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Ciências Biológicas: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Ciências Biológicas: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Física: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Física: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Filosofia: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Filosofia: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Química: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

Listas de e-mail dos alunos de cada curso (matriculados ou com reserva de vaga, além de alunos que se cadastram voluntariamente para receber informações)

 

  •              Bacharelado em Biotecnologia: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Ciências Biológicas: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Ciências Biológicas: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Física: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Física: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Filosofia: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Licenciatura em Filosofia: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

  •              Bacharelado em Química: O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.

 

As listas de alunos são fechadas, dessa forma ela só recebe e-mails enviados do e-mail da Coordenação, Direção, e Divisões Administrativa e Acadêmica do CCNH, tendo em vista que a finalidade delas é a divulgação de informações relevantes aos cursos.  

Para a utilização das listas, indicamos que sejam estas inseridas nos remetentes da mensagem de e-mail como CÓPIA OCULTA (Cco).

Quem alimenta estas listas são os técnicos administrativos do CCNH, de modo que, caso o coordenador identifique a necessidade de inserção ou exclusão de algum usuário, basta que contate a DAC-CCNH através de seu e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

No início de cada quadrimestre as listas são atualizadas mediante consulta à Prograd sobre os alunos matriculados e com reserva de vaga em cada curso, além de inscrições voluntárias, quando o aluno demonstra interesse em receber informações por esse canal. Para isso, basta que ele solicite sua inclusão (ou sua exclusão) escrevendo para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . 

Por fim, recomendamos que a cada início de quadrimestre o coordenador solicite apoio aos docentes do curso para divulgar estes canais de comunicação aos alunos da UFABC.

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Reuniões dos cursos do CCNH

A secretaria do CCNH oferece apoio a reuniões de curso?

Sim. Para contar com o apoio da DAC-CCNH é preciso seguir o prazo para solicitação de 05 dias úteis de antecedência à data da reunião. Nessa solicitação deve constar a pauta da reunião e os documentos, se houver, para consulta dos membros.

Todavia, recomendamos que a solicitação seja feita com bastante antecedência para que possamos oferecer o auxílio mais adequado.  

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Quais são os apoios oferecidos pela secretaria do CCNH para as reuniões de curso?

- Elaboração e envio da convocação aos membros da respectiva instância/colegiado;

- Disponibilização de documentos para consulta da reunião por meio do serviço de armazenamento em nuvem (Google Drive);

- Orientações para a reunião;

- Elaboração de sinopse;

- Atualização da página eletrônica do curso mais arquivamento dos documentos formais da reunião para fins de controle e consulta.

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Perdi o prazo para contar com o apoio da secretaria para reunião de curso. O que devo fazer?

No caso de o coordenador não observar o prazo para solicitar o apoio da DAC-CCNH para sua reunião (ordinária ou extraordinária), ele deverá proceder com o seguinte:

- Reservar sala para a reunião, se for reunião totalmente presencial;

- Encaminhar convocação à lista de e-mail da respectiva instância e ao e-mail da secretaria, seguindo o padrão normalmente utilizado nas convocações;

- Encaminhar arquivos de consulta da reunião por e-mail junto com a convocação por meio de algum serviço de armazenamento em nuvem;

 - Garantir a gravação da reunião, utilizando o ConferenciaWeb-RNP ou gravador cedido pela secretaria.

A DAC-CCNH elaborará a sinopse normalmente, mesmo nesse caso de perda do prazo.

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É necessário elaborar um calendário para reuniões do meu curso e instância/colegiado?

Sim. Todo início de ano letivo os coordenadores de curso e presidentes de NDE precisam enviar à DAC-CCNH o calendário de reuniões de seu curso e instância/ colegiado (plenária, coordenação e NDE) para registro na nossa agenda geral de reuniões, com as respectivas datas e horários, respeitando o número mínimo de reuniões por instância recomendado pela divisão acadêmica, a saber:

- Plenária: 02 reuniões no mínimo por ano;

- Coordenação: 01 reunião no mínimo por quadrimestre;

- Núcleo Docente Estruturante (NDE): 02 reuniões no mínimo por ano.

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Posso adicionar uma reunião fora do calendário que foi previamente encaminhado?

Sim. Outras reuniões poderão ser adicionadas ao calendário ao longo do ano conforme necessidade.

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Posso cancelar uma reunião previamente agendada?

Sim. Caso não haja pauta para a reunião pré-agendada, esta poderá ser cancelada ou reagendada, mediante aviso prévio do coordenador/presidente de NDE no mesmo prazo para apresentação da pauta

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Como estão ocorrendo as reuniões de curso do CCNH - por exemplo: remota, híbrida e/ou presencial?

Via de regra, as reuniões de curso do CCNH (plenárias, coordenações, NDEs) estão ocorrendo em formato remoto por meio da plataforma institucional ConferenciaWeb-RNP. Contudo, também há possibilidade de realizar reuniões totalmente no formato presencial. Assim, caso o presidente da sessão opte para que a reunião ocorra totalmente no modo presencial, este deverá informar essa escolha no e-mail em que solicita a convocação para a reunião. Ademais, para reuniões totalmente presenciais, recomendamos que a comunicação ocorra o mais breve possível para que possamos providenciar a reserva de uma sala na UFABC.

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Terei uma reunião totalmente no formato presencial e não contarei com o apoio da secretaria durante a reunião. O que devo fazer?

Nesse caso, um servidor técnico administrativo da secretaria irá até a sala da reunião para deixar o gravador da secretaria e uma lista de presença com o presidente da sessão/reunião.

- Gravador: o técnico administrativo irá orientar a despeito de como iniciar, pausar e encerrar a gravação. O servidor está orientado a iniciar a gravação quando do começo da reunião e depois retornar ao atendimento na secretaria de Santo André ou São Bernardo do Campo.

- Lista de presença: será entregue uma lista de presença para os presentes assinarem, inclusive, eventuais convidados. É importante que todos assinem porque essa lista será a base para o registro na sinopse das pessoas presentes.

- Gravador e a lista de presença pós-reunião deverão ser entregues na secretaria dentro do horário de atendimento ou deixados no escaninho do presidente da sessão/reunião se fora do horário de atendimento da secretaria.

Importante que os participantes da reunião falem de forma clara e audível para a elaboração da sinopse e para o devido registro.

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Existe uma estrutura para organizar a pauta da minha reunião de curso?

Organize os itens da pauta da seguinte forma:

- Informes: São apenas informes; nesta parte da reunião não é adequado discutir nem deliberar nada. Se algum item dos informes gerar discussão ou necessidade de deliberação, o condutor deve informar que o item será tratado ao final da reunião, para que seja seguida a ordem pré-estabelecida;

- Ordem do dia: Deve conter todos os itens que tenham necessidade de que os presentes na reunião deliberem acerca do item na mesma reunião;

- Expediente: Deve conter os itens que geram discussão, mas não precisam ser deliberados na reunião, podendo ser amadurecidos para a deliberação ocorrer em uma nova reunião. Porém, se durante a reunião for percebido que o item deve ser deliberado, é preciso que a maioria aprove que o item seja passado à ordem do dia para deliberação.

Lembrando que a sinopse seguirá a mesma estrutura da convocação.

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Quais são os registros necessários para formalização da reunião?

- Convocação;

- Sinopse;

- Gravação (registro em áudio).

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Quem fica responsável pela elaboração da sinopse da reunião?

A DAC-CCNH é a responsável pela elaboração da sinopse, mesmo quando não houver apoio de um servidor técnico-administrativo durante a reunião. Por isso é tão importante que o presidente da sessão/reunião faça o registro da gravação da reunião, pois será por meio desta gravação que ocorrerá a elaboração da sinopse. 

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Quem assina a sinopse elaborada pela secretaria do CCNH?

Será sempre o presidente da sessão/reunião. Nesse caso, sendo uma reunião da plenária ou coordenação, o coordenador de curso que assinará a sinopse. Sendo uma reunião do NDE, o presidente do NDE que assinará a sinopse. Essa assinatura será apenas de forma eletrônica por meio do Gov.br.

Tutorial de como assinar documentos de forma eletrônica no Gov.br: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/assinatura-eletronica  

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Existe quórum mínimo para reuniões de curso do CCNH (plenária, coordenação e NDE)?

Não. Para as reuniões dos cursos ainda não há normativa determinando um quórum. Assim, é recomendável não aguardar mais do que 10 minutos de tolerância para iniciar a reunião a fim de respeitar aquele que chegou no horário.

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Alocação Didática

Qual é a normativa que rege a alocação didática no CCNH?

A alocação didática do CCNH deve seguir o disposto em resolução específica da UFABC, no momento a Resolução ConsEPE 232, que normatiza a Política de Alocação Didática da universidade.

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Quais são as etapas da alocação didática no CCNH? Qual a participação dos coordenadores de cursos?

O processo de alocação didática será dividido em três etapas: planejamento, execução e consolidação.
I - O planejamento envolve as definições das ofertas de disciplinas e a alocação prévia dos docentes para um ano letivo. Nesta etapa de planejamento os coordenadores de cursos devem utilizar o sistema de alocação disponibilizado pela PROGRAD, conforme orientações e calendários deste setor.
II - Na execução ocorrem os ajustes devido à abertura ou fechamento de turmas por demanda discente ou por outros motivos relacionados à disponibilidade de recursos materiais e humanos. Esta etapa, também chamada de "tomada de decisão", acontece no início de cada quadrimestre, as demandas são apresentadas pela PROGRAD, e devem ser analisadas pelos coordenadores de cursos e encaminhadas para direção do CCNH tomar a decisão final e encaminhar à PROGRAD.
III - Na fase de consolidação, registram-se o número de turmas efetivamente ofertadas e o número de alunos concluintes de cada turma. No momento o controle interno está sendo feito por cada coordenação de curso, mantendo os registros arquivados na rede e/ou e-mail do curso. A consolidação da alocação didática anual será publicada no site do CCNH, quando possível.

Observações/histórico: Até o ano de 2020 a alocação didática era feita e atualizada pelos coordenadores em planilhas do centro, as quais eram repassadas à PROGRAD. Com isto o CCNH tinha as informações finais de alocação de seus docentes e era possível trabalhar as informações para gerar um relatório de alocação didática anual consolidado, conforme pode ser conferido no nosso site do CCNH https://ccnh.ufabc.edu.br/ensino/atribuicoes. A partir de 2021 a alocação didática passou a ser feita em sistema próprio da PROGRAD que de alguma forma tem suas informações transmitidas ao sistema institucional, SIGAA. Contudo, não há interface de saída do sistema para que as informações finais que precisamos sejam emitidas e possamos gerar o relatório consolidado. Ou seja, o CCNH não tem mais nenhuma gerência acerca destes dados. A Divisão Acadêmica do CCNH e Direção tem intermediado a relação com o NTI desde o começo de 2021 para que possa ser gerado pelo SIGAA um relatório completo de alocação didática, nos moldes dos relatórios que produzíamos. Ou seja, tem sido demandado do NTI uma interface que converta os dados brutos contidos no sistema em relatórios. Atualmente o controle interno de cada Coordenação é o mais próximo do realizado e deve ser utilizado para atender às demandas dos cursos e do centro.

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Reconhecimento e renovações de reconhecimento de cursos

Por que existem os processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação?

Para a garantia da qualidade da educação superior ofertada no país, o INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) presta à sociedade o serviço de avaliação de instituições de educação superior e cursos de graduação. A avaliação institucional ocorre para que as instituições possam ser credenciadas ou recredenciadas. A avaliação de curso ocorre para que cursos de graduação possam ser autorizados, reconhecidos, ter a renovação de reconhecimento conferida ou ainda a transformação de organização acadêmica.
As avaliações levam em conta o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG), disponível em: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/avaliacao-in-loco/instrumentos-de-avaliacao.
Sobre o IACG: o Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação é utilizado para Reconhecimentos e Renovações de Reconhecimentos de cursos de graduação, atribuindo o Conceito do Curso, graduado de 1 a 5, cujos valores iguais ou superiores a três indicam qualidade satisfatória. O instrumento é a ferramenta dos avaliadores na verificação de indicadores das três dimensões do instrumento: 1- Organização Didático Pedagógica; 2- Corpo Docente e Tutorial; e 3- Infraestrutura constante no Processo Pedagógico do Curso – PPC
Mais informações podem ser obtidas no site do INEP: https://www.gov.br/inep/pt-br/areas-de-atuacao/avaliacao-e-exames-educacionais/avaliacao-in-loco

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Qual é a participação dos coordenadores nos processos de reconhecimento e renovação de reconhecimento dos cursos de graduação?

A participação dos coordenadores é fundamental, além de trabalhos prévios com preenchimento de dados em sistemas, as avaliações in loco demandam boa organização para apresentar a UFABC e o curso aos avaliadores com vias a obter uma boa avaliação.
A UFABC disponibiliza apoio aos coordenadores nos processos de reconhecimentos e renovações de reconhecimento por meio do setor de Regulação da UFABC, o qual faz a interface/interação com o INEP, direciona as demandas aos coordenadores, fica responsável pelo acesso ao sistema, controla o cumprimento das demandas e prazos.
A Divisão Acadêmica do CCNH também apoia os coordenadores neste processo, atendendo à demandas específicas que se enquadram em suas atribuições, no âmbito do CCNH.
O CCNH tem o objetivo de que todos os seus cursos obtenham o conceito máximo. Para isto há um Plano de Ações do CCNH que objetiva traçar o planejamento adequado e direcionar as ações dos responsáveis para que todos os cursos de graduação do CCNH desenvolvam ações a fim de possibilitar o Conceito do Curso como 5. Para alcançar este objetivo é essencial a participação ativa do coordenador, membros da Coordenação e NDE no desenvolvimento do plano de ação e atividades consequentes.

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Demandas de Ensino

Como funciona o pedido de colação de grau (integralização)?

Quem encaminha:Mensalmente a Prograd encaminha os pedidos de colação solicitados pelos alunos para serem deliberados pela coordenação. Estes pedidos devem ser analisados e devem ser deferidos caso os discentes cumpram todos componentes estabelecidos no Plano Pedagógico do curso.
O que fazer: Ao receber o e-mail da Prograd, aguardar o encaminhamento da planilha de pré-análise feito pela Divisão Acadêmica do CCNH, na qual é feita uma contagem dos componentes do histórico escolar e compara com as exigências do PPC, ao final da planilha são inseridas as considerações que auxiliará a tomada de decisão da coordenação. No decorrer do procedimento também são encaminhadas orientações básicas de resposta do e-mail original da Prograd.
Este fluxo é feito via e-mail.

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O que é a Declaração de iminência / Atestado de Aptidão? O que a coordenação de curso precisa fazer sobre isso?

Esta solicitação é basicamente o mesmo conceito da integralização, porém, a declaração de iminência é a formalização do cumprimento de mais de 80% da carga curricular do PPC e o Atestado de Aptidão é o cumprimento integral dos componentes. A Prograd recebe as demandas e encaminha via Central de Serviços para deliberação da coordenação.
O que fazer: Ao receber o aviso de validação via Central de serviços da Prograd, aguardar o encaminhamento da planilha de pré-análise pela Divisão Acadêmica do CCNH via e-mail, na qual será feita a contagem dos componentes do histórico escolar e as considerações que auxiliará a tomada de decisão. No decorrer do procedimento também são encaminhadas orientações básicas de resposta do e-mail original da Prograd.
Este fluxo é feito via Central de Serviços / e-mail.

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Atividades Complementares: como é feito o encaminhamento e validação?

Os alunos encaminham as solicitações de formalização das atividades complementares necessárias para cumprimento do PPC do curso via Central de Serviços e necessitam da deliberação de deferimento ou indeferimento da coordenação.
O que fazer: A Divisão Acadêmica do CCNH verifica preliminarmente os certificados e o formulário de formalização e posteriormente solicita para a coordenação a validação via Central de Serviços. O deferimento ou indeferimento deve ser feito pela própria Central de Serviço.
Este fluxo é feito via Central de Serviços.

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Estágios não obrigatórios: quais são as demandas e como encaminhar?

Os pedidos de Estágios não obrigatórios são divididos em: (i) Início de Estágio; (ii) Relatório Parcial de Estágio; (iii) Aproveitamento; (iv) Prorrogação e Conclusão.
Os alunos encaminham as solicitações através da Central de Serviços e necessitam da deliberação de deferimento ou indeferimento da coordenação, seja com encaminhamento de termo assinado ou mesmo validação das solicitações conforme pedido.
O que fazer: A Divisão Acadêmica do CCNH verifica preliminarmente a documentação o e posteriormente solicita para a coordenação a validação via Central de Serviços. O deferimento ou indeferimento deve ser feito pela própria Central de Serviço. Haverá orientações no encaminhamento das validações.
Este fluxo é feito via Central de Serviços.

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Estágios Obrigatórios: quais são as demandas e como encaminhar?

Os pedidos de Estágios obrigatórios possuem basicamente os mesmos objetivos dos estágios não obrigatórios, porém, após deliberação serão lançados no histórico do aluno conforme carga pré-estabelecida no PPC do curso
Os alunos encaminham as solicitações através da Central de Serviços e necessitam da deliberação de deferimento ou indeferimento da coordenação, seja com encaminhamento de termo assinado ou mesmo validação das solicitações conforme pedido.
O que fazer: A Divisão Acadêmica do CCNH verifica preliminarmente a documentação o e posteriormente solicita para a coordenação a validação via Central de Serviços. O deferimento ou indeferimento deve ser feito pela própria Central de Serviço. Haverá orientações no encaminhamento das validações. Caso haja o deferimento a Divisão Acadêmica do CCNH solicitará à Prograd o lançamento do componente no histórico do aluno.
Este fluxo é feito via Central de Serviços.

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Quais os tipos de atendimento que a coordenação deve fornecer aos discentes?

Considerando o conteúdo da resolução ConsEPEnº 74, Art. 6:“Compete aos coordenadores de curso dos bacharelados interdisciplinares e dos de formação específica: ... XXIV- orientar os alunos do curso na matrícula e na organização e seleção de suas atividades curriculares.”.

E do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (Bacharelado e Licenciatura): Indicador 1.3 Atuação do coordenador do curso: Conceito 5 – “Quando existe excelente dedicação à gestão do curso, caracterizada pelo atendimento aos discentes e docentes; inserção institucional da Coordenação; dialogicidade, transparência e liderança no exercício das funções; acessibilidade a informações; conhecimento e comprometimento com o PPC.”

Recomenda-se, portanto, que os coordenadores disponibilizem em suas agendas e divulguem horários nos sites dos cursos para o atendimento dos discentes do curso em seus gabinetes.

Além do atendimento pessoal, os atendimentos podem ser feitos pelos canais de comunicação do curso.

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Credenciamento e descredenciamento em curso de formação específica do CCNH 

 

O que é o credenciamento e descredenciamento de docentes em curso de formação específica na UFABC?

O credenciamento é a inscrição do docente na plenária do curso de formação específica. O descredenciamento é a dispensa do docente da plenária do curso de formação específica. O credenciamento e o descredenciamento podem transcorrer tanto de forma compulsória como a pedido da coordenação ou do docente.

 

O processo de credenciamento e descredenciamento é regulamentado pela Resolução CG nº 26 e pela Resolução ConsUni nº 47, bem como pela Resolução ConsCCNH nº 03 de 2017.

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Como ocorre a solicitação de credenciamento e descredenciamento para os cursos específicos do CCNH?

A solicitação de credenciamento e descredenciamento deve ser entregue pelo docente interessado à DAC-CCNH por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , a qual encaminhará à Coordenação do curso de formação específica indicada para apreciação. Da mesma forma acontece com as solicitações de descredenciamento.

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A apreciação da solicitação de credenciamento e descredenciamento deve ocorrer apenas numa reunião da coordenação?

Não. Para simplificar e agilizar o ato de credenciar e descredenciar docentes em curso de formação específica, o coordenador poderá aprovar os pedidos de credenciamento e descredenciamento por ad referendum, mediante envio de e-mail informativo à O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. , devendo pautar o tema em uma próxima reunião da Coordenação para ser referendado pelos membros da Coordenação. Já o pedido de descredenciamento não precisa ser apreciado, visto que se trata de um direito do docente.

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Revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros

O que a coordenação de curso deve analisar ao receber pedido de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros?

O pedido deve passar por uma análise prévia apenas para constatar se o curso está apto ou não a continuar com a avaliação do pedido.

 

Esta análise prévia deve apenas identificar se o programa cursado pelo requerente é similar ao curso que oferecemos, tratando-se de um exame rápido das disciplinas envolvidas.

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O pedido de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, sendo aprovado - quais são as próximas etapas?

 

O pedido seguirá para um exame mais aprofundado da documentação. Esse processo mais aprofundado será conduzido por comissões formadas especialmente para esta finalidade. O CCNH possui comissões permanentes para cada grande área de seus cursos.

 

Entretanto, poderão ser formadas novas comissões para atender determinadas especificidades, quando necessário.

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Por onde tramita o pedido de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros?

Os processos de Revalidação e Reconhecimento de Diplomas estrangeiros tramitam pela Plataforma Carolina Bori. Por isso, os docentes que fazem parte das Comissões permanentes do CCNH ou aqueles indicados para compor uma nova comissão precisam se cadastrar na Plataforma. O convite de cadastro na plataforma será enviado para cada um dos membros da comissão pela divisão de registro de diplomas.

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Precisa abrir processo físico/administrativo para o pedido de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros?

Não serão abertos processos físicos para revalidação e reconhecimento de diploma estrangeiro na UFABC, pois a própria Plataforma gera um número de processo. Não obstante, para a análise prévia, ainda serão encaminhados e-mails com orientações para os coordenadores de curso.

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Precisa abrir processo físico/administrativo para o pedido de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros, no caso de professores visitantes sem diploma estrangeiro reconhecido?

Esse é um outro processo de revalidação de diploma estrangeiro exclusivamente para a contratação de professor visitante. Isso ocorrerá nos casos de diplomas estrangeiros ainda não reconhecidos e registrados por universidade brasileira. Esses diplomas serão submetidos à avaliação de equivalência do título apresentado, por comissão especial da UFABC instituída somente para tal finalidade, válido exclusivamente para a contratação resultante deste processo seletivo.

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Tenho outras dúvidas sobre o pedido de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros. Com qual setor posso falar?

A divisão de registro de diplomas da secretaria geral é o setor responsável pelos processos de revalidação e reconhecimento de diplomas estrangeiros. Assim, para esclarecimentos de outras dúvidas, favor entrar em contato por meio do e-mail O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

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Estudo Dirigido

O que é o estudo dirigido?

O Estudo Dirigido é uma modalidade de oferta exclusiva de disciplinas obrigatórias dos cursos de graduação, em caráter esporádico, opcional e emergencial, e envolve um ou mais docentes responsáveis pelo seu oferecimento.

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Quem solicita o estudo dirigido?

A solicitação do Estudo Dirigido deve ser realizada pelo docente credenciado ao curso, de forma voluntária, diretamente à Coordenação de seu curso e não interfere no planejamento de alocação didática por não conferir adição de créditos ao docente.

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Qual é a tramitação para a formalização do estudo dirigido?

A Coordenação do curso da qual o docente responsável por ministrar a disciplina de estudo dirigido faz parte tem total autonomia para conduzir este processo, de modo que a disciplina está formalmente aberta após a aprovação desta pela Coordenação e concluída após a Coordenação registrar o conceito do aluno no sistema da PROGRAD.

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Existem normativas sobre estudo dirigido?

Sim. Além da Resolução Comissão de Graduação (CG) nº 20 de 2018, que dispõe sobre a aplicação de disciplinas na modalidade Estudo Dirigido, de âmbito institucional, o CCNH decidiu também por regulamentar normas específicas acerca do tema para seus cursos de graduação por meio da Portaria CCNH nº 35 de 2019.

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Concursos e Processos Seletivos

Como se dá a contratação de docentes na UFABC?

O ingresso de docentes na UFABC é dividido em dois tipos: Concurso Público, para professores com vínculo efetivo, ou seja, adjuntos ou titulares, e Processo Seletivo Simplificado, para professores visitantes.

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Qual é o regime de trabalho do Professor Adjunto (vínculo efetivo)?

O regime de trabalho, de acordo com o Art. 20, da Lei nº 12.772/2012, é o de 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, em tempo integral, com dedicação exclusiva às atividades de ensino, pesquisa, extensão e gestão institucional.

O regime de 40 (quarenta) horas com dedicação exclusiva implica o impedimento do exercício de outra atividade remunerada, pública ou privada, com as exceções previstas nos artigos 20 e 21 da Lei nº 12.772/2012 e Lei nº 12.863/2013.

Forma de ingresso: concurso público.

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Qual é o regime de trabalho do Professor Visitante (vínculo temporário)?

Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, a Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 131, de 9 de junho de 2004 e a Resolução nº 176 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (ConsEPE) ou outra que a substitua.

Forma de ingresso: processo seletivo simplificado.

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Como ocorre a solicitação de abertura de Concurso para docentes efetivos ou Processo Seletivo Simplificado para docentes visitantes?

De acordo com o número de vagas pactuadas entre coordenadores e direção do CCNH para cada área, cada curso efetua seu planejamento de quadro de docentes.

A Coordenação de curso, mediante realização de reuniões, decide o que será feito com as vagas e como serão preenchidas, conforme as áreas e subáreas.

Recomenda-se que as decisões tomadas em reuniões da Coordenação de curso sejam redigidas em sinopse, de forma a documentar adequadamente a posterior solicitação para a abertura do concurso.

Para a abertura de novos concursos ou processos seletivos simplificados, cada curso, por meio de seu coordenador, deverá fazer a solicitação de abertura para o Conselho do CCNH por meio de formulário específico, enviando a solicitação por e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. . Após, é preciso aguardar a aprovação do Conselho e a abertura do concurso ou processo seletivo pela SUGEPE. 

Os formulários atualizados sempre estão disponibilizados pela SUGEPE na rede: \\ufabc.ufabc.int.br\share\Compartilhado\SUGEPE-concursos. Em caso de não conseguir acessar o formulário, entrar em contato com a Divisão de Concursos (O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. ) e solicitar a liberação de acesso. 

Para ter acesso a um modelo de formulário de processo seletivo para professor visitante, que a Divisão de Concurso considera bem elaborado e que cumpre as exigências de forma adequada, envie um email para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  e disponibilizaremos esse modelo.

 

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Como é feita a escolha das bancas para concursos de docentes efetivos?

Após a homologação das inscrições, aos coordenadores são informados os nomes dos candidatos.

No caso de vaga de professor adjunto o coordenador deve providenciar em formulário específico a indicação da banca, a ser submetida ao Conselho do CCNH, enviando solicitação por e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo. .

As Coordenações de curso devem realizar as conferências prévias necessárias para garantir que não existam conflitos de interesses entre candidatos e membros da banca.

Em seguida, é preciso aguardar a aprovação do Conselho, a homologação pela Comissão de Vagas e a publicação da Portaria de nomeação da banca.

Os formulários atualizados sempre estão disponibilizados pela SUGEPE na rede: \\ufabc.ufabc.int.br\share\Compartilhado\SUGEPE-concursos. Em caso de não conseguir acessar o formulário, é necessário abrir chamado junto ao NTI. 

Recomendamos consultar a página da Comissão de Vagas para verificar quais recomendações e resoluções tratam desse tema.

 

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Como é a escolha das comissões de avaliação para os processos seletivos simplificados (professores visitantes)?

Nos casos de contratação de professores visitantes, o coordenador receberá a lista de inscritos e deverá indicar ao Conselho do CCNH, enviando solicitação por e-mail para O endereço de e-mail address está sendo protegido de spambots. Você precisa ativar o JavaScript enabled para vê-lo.  a composição de uma banca formada por três professores do curso para análise dos documento, sendo recomendado indicar também um suplente. Esses docentes assinam uma declaração de que não há conflito de interesse com os inscritos e a Direção emite uma Portaria nomeando a comissão, que receberá orientações da SUGEPE de como serão as atividades da seleção.

Recomendamos consultar a página da Comissão de Vagas para verificar quais recomendações e resoluções tratam desse tema.

 

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Como se dá a nomeação, prorrogação de vigência e expansão de vagas?

Após a publicação dos resultados, a DAC-CCNH solicitará a nomeação imediata dos aprovados dentro do número de vagas, caso o coordenador tenha conhecimento sobre algum impedimento para que o candidato aprovado assuma o cargo imediatamente, deverá avisar a DAC-CCNH antes da nomeação ocorrer.

Nos casos de prorrogação das inscrições, como as oportunidades são publicadas em editais conjuntos na UFABC, havendo a necessidade de prorrogação em razão de nenhum ou baixo número de inscritos em uma das oportunidades, prorroga-se o período uma única vez por 30 dias e para todos. Trata-se de um procedimento adotado pela Sugepe após decisão pela Comissão de Vagas, portanto, em casos assim a Sugepe não consultará os centros. 

Nos casos de prorrogação do prazo de validade do concurso, os coordenadores são consultados previamente sobre a necessidade. Essas tratativas ocorrem por e-mail.

Em havendo interesse em solicitar mais uma vaga para o concurso, a Coordenação pode encaminhar ao ConsCCNH solicitação para expansão do número de vagas dos concursos já realizados e que estejam em prazo legal. Esse pedido é feito por envio de formulário disponibilizado pela SUGEPE na share da UFABC. 

Os formulários atualizados sempre estão disponibilizados pela SUGEPE na rede:

\\ufabc.ufabc.int.br\share\Compartilhado\SUGEPE-concursos. Em caso de não conseguir acessar o formulário, é necessário abrir chamado junto ao NTI. 

 

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Qual é a responsabilidade dos coordenadores em relação aos professores visitantes?

O trabalho dos professores visitantes deve ser acompanhado pelos coordenadores de curso.

Após a contratação de professores visitantes, os coordenadores receberão da DAC-CCNH orientações sobre a necessidade de elaboração, junto com o professor visitante contratado, de um plano de trabalho.

Os coordenadores deverão agendar uma reunião inicial com os professores visitantes para acordar um plano de trabalho a ser executado, o qual deverá ser assinado pelo professor e pelo coordenador e encaminhado à DAC-CCNH em até 30 dias.

Os coordenadores de curso devem acompanhar se o plano de trabalho do professor visitante está sendo cumprido e se precisa de ajustes, em caso de ajustes, novo plano deve ser encaminhado para a DAC-CCNH.

Os coordenadores receberão da DAC-CCNH, os relatórios dos professores visitantes em determinadas periodicidades, nesses relatórios deverão ser indicados a aprovação das atividades bem como o interesse na prorrogação do contrato ou não.

Os modelos de plano de trabalho e relatórios são enviados aos interessados pela DAC-CCNH no momento em que o processo é iniciado pela DAC.

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Atribuições dos Coordenadores

Quais são as atribuições gerais dos coordenadores?

Resolução ConsEPE nº 74

“Art. 6º Compete aos coordenadores  de curso dos bacharelados interdisciplinares e dos de formação específica:

I - Integrar a Comissão de Graduação na qualidade de membro nato;

II - Convocar, por escrito, e presidir as reuniões da Coordenação do curso;

III - Zelar para que a representatividade da Coordenação do curso esteja de acordo com a legislação vigente;

IV - Representar a Coordenação do curso, sempre que se fizer necessário;

V - Cumprir ou promover a efetivação das decisões da Coordenação do curso;

VI - Promover as articulações e a inter-relação que a Coordenação do curso deverá manter com os diversos órgãos de administração acadêmica e promover a integração com os demais cursos;

VII - Supervisionar o funcionamento e zelar pela qualidade do curso;

VIII - Designar relator ou comissão para estudo de matéria a ser decidida pela Coordenação do curso;

IX - Decidir, ad referendum, em caso de urgência, sobre matéria de competência da Coordenação;

X - Verificar o cumprimento do currículo do curso e demais exigências para a concessão de grau acadêmico aos alunos concluintes;

XI - Analisar e decidir os pedidos de transferência e retorno;

XII - Decidir            sobre    pedidosreferentes         a          matrícula,         trancamento de matrícula no curso, cancelamento de matrícula em disciplinas, permanência, complementação pedagógica, exercícios domiciliares, expedição e dispensa de guia de transferência e colação de grau;

XIII - Superintender as atividades da Secretaria da Coordenação do curso;

XIV - Propor o Projeto Pedagógico do curso e submetê-lo a sua Coordenação;

XV - Encaminhar, para apreciação da Coordenação do curso, propostas de alterações no regulamento do respectivo curso, propostas de convênios e projetos e de criação, alteração ou extinção de disciplinas do curso;

XVI - Tomar medidas necessárias para a divulgação do curso e encaminhar à área de Comunicação da UFABC;

XVII - Verificar o cumprimento do conteúdo programático e da carga horária das disciplinas do curso;

XVIII - Propor à Comissão de Graduação os horários de aulas de cada período letivo;

XIX - Comunicar aos órgãos competentes qualquer irregularidade no funcionamento do curso e solicitar as correções necessárias;

XX - Atuar junto aos Diretores e Conselhos de Centros na definição de nomes de docentes que atuarão no curso;

XXI - Acompanhar as atividades relacionadas aos trabalhos de conclusão de curso;

XXII - Acompanhar o programa de estágio de formação profissional;

XXIII - Promover reuniões de planejamento do curso;

XXIV - Orientar os alunos do curso na matrícula e na organização e seleção de suas atividades curriculares e

XXV - Exercer outras atribuições previstas em lei ou no Regimento Geral da UFABC.

Parágrafo único. O coordenador do curso será substituído, em casos de faltas ou impedimentos, pelo vice-coordenador do curso.”

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Quais são as atribuições relacionadas à monitoria acadêmica?

Resolução ConsEPE nº 135

“Art. 9º São atribuições dos coordenadores dos Bacharelados Interdisciplinares e dos cursos específicos vinculados aos Bacharelados Interdisciplinares, em relação à monitoria acadêmica:

I - Discriminar o número de vagas destinado aos alunos monitores;

II - Ser responsável pela seleção dos candidatos e definição de lista de espera, que serão divulgados pela ProGrad;

III - Distribuir os monitores para os coordenadores de disciplinas;

IV - Assinar os Termos de Outorga e certificados, juntamente com o Pró-Reitor de Graduação;

V - Assinar as folhas de frequência dos monitores quando for recesso das aulas e ainda não houver coordenador da disciplina escolhido; e

VI - Informar imediatamente à ProGrad caso venha a desligar algum monitor do programa.”

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Quais são as atribuições, em geral, relacionadas à graduação, previstas na Instrução Normativa Prograd nº 01?

“Art. 5° (...) IV. Cabe ao coordenador de curso acompanhar a elaboração dos planos de ensino e de aula, discutindo-os com o coordenador e docentes da disciplina sempre que necessário.

Art. 6º Caberá ao Coordenador de Curso disponibilizar os arquivos eletrônicos dos planos de ensino à Divisão de Assuntos Educacionais da PROGRAD, para arquivo e conferência.”

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Quais são as competências relacionadas à mobilidade acadêmica?

Resolução ConsEPE nº 54:

“Art. 4º Os Programas de Mobilidade Acadêmica serão coordenados pelo Assessor de Relações Internacionais com o apoio da Pró-Reitoria de Graduação e das Coordenações dos Cursos de Graduação.

Art. 7º Quando do retorno do aluno, a Pró-Reitoria de Graduação registrará os dados de equivalência e aproveitamento de créditos no Histórico Escolar, mediante apresentação de documentação emitida pela instituição receptora, contendo todas as disciplinas cursadas, com notas, frequência e resultados finais obtidos, juntamente com o formulário específico de plano de trabalho, devidamente pré-aprovado pela Coordenação do Curso no início ou durante o processo de intercâmbio.”

 

Ainda sobre mobilidade acadêmica nacional e internacional temos:

Resolução ConsEPE nº 113:

“Art. 4º Os Programas de Mobilidade Acadêmica serão coordenados pelo Assessor de Relações Internacionais com o apoio da Pró-Reitoria de Graduação e das Coordenações dos Cursos de Graduação.

Parágrafo único: Toda documentação inicial para participação nos Programas de Mobilidade Acadêmica deve ser encaminhada ao coordenador dos programas.

Art. 5º O coordenador dos programas será responsável, junto às Coordenações dos cursos de graduação da UFABC, pelos procedimentos gerais relativos aos Programas de Mobilidade Acadêmica e terá as seguintes atribuições:

I. Verificar a possibilidade de matrícula na(s) disciplina(s) solicitada(s) pelo aluno proveniente de outras IES; e

II. Vetar, sumariamente, o encaminhamento de pedido de aluno da UFABC que não atenda às exigências do Programa de Mobilidade Acadêmica para o qual ele se candidatou.”

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Quais são as competências relacionadas ao aproveitamento de disciplinas?

Resolução ConsEPE nº 115:

“Art. 1°...§ 2º O aproveitamento de disciplinas cursadas em IES no exterior deverá ser avaliado pela Coordenação do(s) curso(s) em que o aluno está matriculado.”

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Quais são as competências relacionadas à revisão de instrumentos avaliativos e conceitos finais de disciplinas?

Resolução ConsEPE nº 120:

“Art. 3º No prazo máximo de 7 (sete) dias letivos após o início do quadrimestre subsequente, desde que o lançamento das notas tenha ocorrido normalmente, o aluno poderá recorrer da revisão da correção   do instrumento avaliativo e/ou do conceito final em pedido que deve ser encaminhado, via Secretaria Acadêmica, à Coordenação de curso que normatizará o processo de recurso de disciplinas a ele vinculadas.”

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Quais são as competências relacionadas à monitoria acadêmica?

Resolução ConsEPE nº 135:

“Art. 3º As atividades desenvolvidas na Monitoria Acadêmica totalizarão 10 (dez) horas semanais, distribuídas a critério da Coordenação do curso.

Art. 14. ... III - Critérios objetivos para seleção dos candidatos inscritos para monitoria serão estabelecidos pela Coordenação do curso, ouvidos os coordenadores das disciplinas;

Art. 17. Das vagas:

I - Ficará, a critério da Coordenação do curso, ouvidos os coordenadores da disciplina, o preenchimento total das vagas ofertadas no edital, levando em conta os critérios para seleção definidos por ele, bem como o número de inscritos para as vagas.”

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Quais são as competências relacionadas à criação, alteração e extinção de disciplinas?

Resolução ConsEPE nº 139

“Art. 3º Cabe às Coordenações dos cursos, propor a criação, alteração e extinção de disciplinas.”

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Quais são as competências relacionadas a Projetos Pedagógicos?

Resolução ConsEPE nº 140

“Art. 3º São órgãos consultivos e deliberativos no âmbito da graduação: a Plenária/Coordenação de Curso ou conjunto de docentes proponentes de um novo curso, o Conselho de Centro, a Comissão de Graduação e o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFABC.”

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Quais são as competências relacionadas a coordenadores de disciplinas?

Resolução ConsEPE nº 159

“Art. 4º Os coordenadores ou GCs de disciplinas deverão ser indicados com antecedência para cada quadrimestre letivo, pelas Coordenações de Cursos.

Art. 8º Casos omissos deverão ser analisados pelas Coordenações de Cursos e diretores de Centro, podendo ser encaminhados à CG, se necessário.”

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Quais são as competências relacionadas ao abandono de curso?

Resolução ConsEPE nº 165

“Art 4° ... § 3º Após análise do processo, a(s) Coordenação(ões) do(s) curso(s) em que o aluno esteja matriculado ou tenha reserva de vaga poderá(ão) confirmar o abandono ou revogá-lo e estabelecer novos prazos e condições para o desbloqueio da matrícula e o prosseguimento do(s) curso(s).”

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Quais são as competências relacionadas a alocação de disciplinas práticas?

Resolução ConsEPE nº 170

“Art 4º ... §2º A CLD deverá analisar e ratificar, em conjunto com as Coordenações de cursos, o processo de alocação das disciplinas com atividades práticas, visando a otimização dos recursos e a destinação de laboratórios didáticos apropriados às atividades previstas no caput.”

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Quais são as competências sobre os núcleos docentes estruturantes?

Resolução ConsEPE nº 179

“Art. 3° ... Parágrafo único. As proposições do NDE serão submetidas à apreciação e deliberação da Coordenação do Curso.

Art. 4° O NDE será composto por um mínimo de 5 (cinco) docentes, indicados pela Coordenação do Curso.

Art. 5° As Coordenações de Cursos definirão regras para indicação e renovação dos docentes participantes do NDE que assegurem: ...”

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Quais são as competências relacionadas a mecanismos de avaliação substitutivos?

Resolução ConsEPE nº 181

“Art. 4º Casos omissos serão analisados pelo docente, e, se necessário, pela Coordenação da Disciplina ou Coordenação do Curso.

Art. 5º Os recursos deverão ser encaminhados, em primeira instância, à Coordenação de Curso, e, em segunda e última instância, à Comissão de Graduação.”

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Quais são as competências relacionadas à oferta de disciplinas em língua inglesa?

Resolução CG nº 06

“Art. 3º As Coordenações dos cursos serão responsáveis pela proposta de disciplinas em língua inglesa na graduação.”

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Quais são as competências relacionadas a atividades extrassala?

Resolução CG nº 08

“Art. 4° ... I – aprovação da atividade extrassala pela Coordenação do Curso contendo: ementa da disciplina ou plano de aulas, projeto e programação detalhada da atividade, orçamento com todas as despesas e seu detalhamento”.

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Quais são as atribuições Plenárias?

Resolução Consuni nº 47

“Art. 7º Compete às Plenárias dos Cursos:

I - Propor diretrizes gerais do Projeto Pedagógico e as atualizações da matriz curricular do curso;

II - Analisar a programação anual das disciplinas obrigatórias, de opção limitada e as disciplinas livres, propostas pela respectiva Coordenação de Curso e III- eleger o coordenador, o vice-coordenador e os membros que comporão as Coordenações de Curso.”

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Quais são as atribuições do NDE?

Resolução ConsEPE nº179

“Art. 3° O NDE tem caráter consultivo e propositivo em matéria acadêmica e terá as seguintes atribuições:

I - Contribuir para a consolidação do perfil profissional do egresso do curso;

II -Zelar pela integração curricular interdisciplinar entre as diferentes atividades de ensino constantes no currículo;

III - Indicar formas de incentivo ao desenvolvimento de linhas de pesquisa e extensão e sua articulação com a pós-graduação, oriundas das necessidades do curso de graduação, das exigências do mundo do trabalho, sintonizadas com as políticas públicas próprias à área de conhecimento; e

IV - Zelar pelo cumprimento das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso e demais marcos regulatórios.

Parágrafo único. As proposições do NDE serão submetidas à apreciação e deliberação da Coordenação do Curso.”

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Legislação e Normas Da Educação Superior

Onde localizo legislação e as normas nacionais da educação superior?

http://portal.mec.gov.br/conaes-comissao-nacional-de-avaliacao-da-educacao-superior/legislacao-e-normas.

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Onde localizo as diretrizes curriculares nacionais da educação?

http://portal.mec.gov.br/conselho-nacional-de-educacao/index.php?option=com_content&view=article&id=12991.

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Onde localizo as normas sobre Núcleo Docente Estruturante e parecer CONAES?

Resolução Nº 01, de 17 de junho de 2010. Normatiza o Núcleo Docente Estruturante e dá outras providências:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&task=doc_download&gid=6885&Itemid

Parecer CONAES Nº. 4, de 17 de junho de 2010, sobre o Núcleo Docente Estruturante – NDE:

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=6884-parecer-conae-nde4-2010&category_slug=outubro-2010-pdf&Itemid=30192

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Qual é e para que serve o instrumento de Avaliação dos Cursos (versão mais recente)?

O Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação (IACG) é utilizado para Reconhecimentos e Renovações de Reconhecimentos de cursos de graduação, atribuindo o Conceito do Curso, graduado de 1 a 5, cujos valores iguais ou superiores a três indicam qualidade satisfatória. O instrumento é a ferramenta dos avaliadores na verificação de indicadores das três dimensões do instrumento: 1- Organização Didático Pedagógica; 2- Corpo Docente e Tutorial; e 3- Infraestrutura constante no Processo Pedagógico do Curso – PPC.

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